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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
Coisa julgada inconstitucional
Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
A coisa julgada inconstitucional
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especialista em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor de Direito Penal da FACEX - Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00
Coisa julgada inconstitucional
Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduando em Direito Privado.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
Relativização da coisa julgada inconstitucional
Anderson dos Santos Farias, bacharel em direito pela Universidade Estácio de Sá - RJ. E-mail: andersonfariassjm@ig.com.br / andersonfariasadv@hotmail.com
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 11:39
A Caracterização do denominado Estado de Coisa Inconstitucional à luz dos Direitos Fundamentais
O presente trabalho tem como objetivo analisar o “Estado de Coisas Inconstitucional” (ECI).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43
Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade
O presente artigo se aprofunda no estudo detalhado do fenômeno denominado Estado de Coisa
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
Relativizar a coisa julgada
Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
Sobre a coisa julgada.
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Exceção de pré-executividade.
Coisa julgada inconstitucional. Relativização. Princípios constitucionais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:22
Remodelagem da Coisa Julgada
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 10:15
Para procurador, exame da OAB fere Constituição
Procurador encaminhou parecer ao STF concluindo que a exigência do exame é inconstitucional
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 17:40
A coisa julgada continua protegida
Empresas que, nos anos 90, foram isentadas de pagar a CSLL, por inconstitucionalidade da Lei 7.690/98 - que criou a CSLL - terão de pagá-la. Saiba mais no artigo do presidente do Sistema Cofeci Creci, João Teodoro!
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 12:15
A coisa julgada no Brasil
O presente artigo discorre sobre a coisa julgada no Brasil
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 16:00
Juiz julga inconstitucional proibição da maconha e absolve traficante
Magistrado considerou incompleta a portaria que indica quais substâncias são consideradas entorpecentes
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
Relativação da coisa julgada no direito penal
Camile Cassiane Soares Correia, Advogada, Especializando em Direito Constitucional pela UNISUL. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 13:45
Cardozo defende decisão do governo sobre corte no Judiciário
Ministro reconhece desconforto entre os Poderes, mas diz que Executivo agiu para não desequilibrar finanças
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 10:45
CONSERVAÇÃO EM COISA LITIGIOSA
Conservação em Coisa Litigiosa.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 18:04
Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19
verdadeira coisa inconstitucional no âmbito prisional brasileiro e a situação agravada pelo período da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Coisa julgada. Configuração. Quitação pelo extinto contrato de trabalho.
Coisa julgada. Configuração.